Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
11
Data de Apresentação
06/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR UMA CASA DEMOLIDA PARA EVITAR EMINENTE DESABAMENTO SOBRE OUTRAS CASAS CIRCUNVIZINHAS MOTIVADO POR INTEMPÉRIE SAZONAL NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada