Lei Ordinária Municipal nº 3.504, de 03 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3504
Ano
2002
Data
03/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
DO MUNICIPIO DE ERECHIM, ATRAVÉS DO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS
DO MUNICIPIO DE ERECHIM, ATRAVÉS DO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica