Lei Ordinária Municipal nº 3.493, de 07 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3493
Ano
2002
Data
07/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO
MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REFERENTE A
RECURSOS DO PROJETO "INVESTINDO COM O
CORAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO
MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REFERENTE A
RECURSOS DO PROJETO "INVESTINDO COM O
CORAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica