Lei Ordinária Municipal nº 3.446, de 18 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3446
Ano
2002
Data
18/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.428, de 30 de junho de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.664, de 26 de dezembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.064, de 04 de agosto de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.399, de 10 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.453, de 20 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica