Lei Ordinária Municipal nº 2.476, de 11 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2476
Ano
1992
Data
11/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ÁREAS DE TERRA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS SENHORAS OLIVA DE BORBA E GUERCI SOARES DE MELLO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica