Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
61
Data de Apresentação
26/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ÁREAS DE
TERRA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS SENHORAS OLIVA
DE BORBA E GUERCI SOARES DE MELLO,
LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ,
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
TERRA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS SENHORAS OLIVA
DE BORBA E GUERCI SOARES DE MELLO,
LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ,
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada