Decreto Municipal nº 5.368, de 12 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5368
Ano
2021
Data
12/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.587/2018, que disciplina a liberação, o cancelamento e a taxa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.587, de 05 de abril de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.299, de 10 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica