Decreto Municipal nº 5.352, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5352
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.503/2017 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores.
Indexação
Emendas Impositivas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica