Decreto Municipal nº 5.304, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5304
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica