Decreto Municipal nº 4.998, de 12 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4998
Ano
2020
Data
12/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2020
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.310, de 26 de março de 2013
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.699, de 28 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica