Decreto Municipal nº 4.914, de 01 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4914
Ano
2020
Data
01/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2020
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUA-E, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.999, de 13 de agosto de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.020, de 08 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica