Decreto Municipal nº 4.838, de 18 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4838
Ano
2019
Data
18/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor — CONDECON.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.659, de 28 de outubro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.513, de 28 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica