Decreto Municipal nº 4.767, de 27 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4767
Ano
2019
Data
27/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga os Decretos n.° 4.238/2015 e 4.328/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.786, de 17 de março de 2015
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.238, de 08 de setembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.328, de 04 de maio de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.852, de 14 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.928, de 22 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica