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Lei Ordinária Municipal nº 5.786, de 17 de março de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5786

Ano

2015

Data

17/03/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/03/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

19/12/2018

Pg. Início

19

Pg. Fim

19

Texto Original

15310_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.832, de 30 de novembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 4.063, de 01 de julho de 2014
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.328, de 04 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.557, de 19 de dezembro de 2018
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.767, de 27 de maio de 2019
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.852, de 14 de novembro de 2019
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.928, de 22 de abril de 2020
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 5.221, de 05 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.875, de 08 de setembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI