Decreto Municipal nº 4.723, de 24 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4723
Ano
2019
Data
24/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.503/2017, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica