Decreto Municipal nº 4.589, de 11 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4589
Ano
2018
Data
11/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO N.° 4.503/2017, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica