Decreto Municipal nº 4.567, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4567
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS AOS PRODUTORES
RURAIS PARTICIPANTES DA COMERCIALIZAÇÃO DA UVA -
SAFRA 2018.
RURAIS PARTICIPANTES DA COMERCIALIZAÇÃO DA UVA -
SAFRA 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica