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Decreto Municipal nº 4.390, de 18 de outubro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4390

Ano

2016

Data

18/10/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/10/2016

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Texto Original

16000_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O DECRETO N.° 4.362/2016, QUE NOMEIA OS
MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA AGÊNCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ERECHIM — AGER
ERECHIM.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 5.310, de 26 de março de 2013
    Altera o(a)  Decreto Municipal nº 4.362, de 27 de julho de 2016
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.699, de 28 de novembro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI