Lei Ordinária Municipal nº 6.194, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6194
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O
USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica