Lei Ordinária Municipal nº 6.186, de 09 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6186
Ano
2016
Data
09/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.473/2002, QUE AUTORIZA O
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS
ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA REDE DE
SAÚDE.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS
ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA REDE DE
SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica