Decreto Municipal nº 4.348, de 21 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4348
Ano
2016
Data
21/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REGRA A LEI Nº 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS
DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE
IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE
IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.804, de 19 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica