Lei Ordinária Municipal nº 6.021, de 25 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6021
Ano
2015
Data
25/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.753/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM A
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM A
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica