Lei Ordinária Municipal nº 5.976, de 20 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5976
Ano
2015
Data
20/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÚDINE”, PROPRIEDADE DE WOLFF E DE MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.633, de 29 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.642, de 27 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica