Decreto Municipal nº 4.128, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4128
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 3.271/2008, QUE REGULAMENTA
O ART. 203 DA LEI Nº 2.599/1994, QUE INSTITUI O
CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E FIXA
NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
PROPAGANDA SONORA VOLANTE.
O ART. 203 DA LEI Nº 2.599/1994, QUE INSTITUI O
CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E FIXA
NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
PROPAGANDA SONORA VOLANTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica