Decreto Municipal nº 3.101, de 12 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3101
Ano
2006
Data
12/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI Nº 3.947, DE 05 DE ABRIL DE 2006, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM. CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM. CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 2.714, de 15 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 2.763, de 06 de dezembro de 2002
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.947, de 05 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.524, de 24 de junho de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.563, de 20 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica