Decreto Municipal nº 3.954, de 07 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3954
Ano
2013
Data
07/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 3.822/2012, QUE NORMATIZA AS
CATEGORIAS DE PUBLICAÇÃO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO DA
PROMOÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS,
CONFORME DISPÕE O § 3.° DO ART. 16 DA LEI Nº 5.148/2011.
CATEGORIAS DE PUBLICAÇÃO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO DA
PROMOÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS,
CONFORME DISPÕE O § 3.° DO ART. 16 DA LEI Nº 5.148/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica