Lei Ordinária Municipal nº 5.426, de 13 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5426
Ano
2013
Data
13/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR - CAPA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE
CITRICULTURA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR - CAPA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE
CITRICULTURA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica