Lei Ordinária Municipal nº 5.420, de 07 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5420
Ano
2013
Data
07/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AO CÃO DE ERECHIM - PRÓ-CÃO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA ATENDIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU ATROPELADOS.
PROTEÇÃO AO CÃO DE ERECHIM - PRÓ-CÃO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA ATENDIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU ATROPELADOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica