Lei Ordinária Municipal nº 5.417, de 31 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5417
Ano
2013
Data
31/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA CONQUISTA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA CONQUISTA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica