Lei Ordinária Municipal nº 5.400, de 16 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5400
Ano
2013
Data
16/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AUXILIAR AS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS
EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AUXILIAR AS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS
EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica