Lei Ordinária Municipal nº 5.367, de 28 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5367
Ano
2013
Data
28/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - ASSAMI, VISANDO
À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) PARA
CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, COM IDADE ENTRE ZERO A CINCO ANOS E ONZE
MESES.
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - ASSAMI, VISANDO
À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) PARA
CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, COM IDADE ENTRE ZERO A CINCO ANOS E ONZE
MESES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica