Lei Ordinária Municipal nº 5.352, de 07 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5352
Ano
2013
Data
07/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO ATENDIMENTO
DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES, ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE
VISITAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E SOCIAIS.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO ATENDIMENTO
DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES, ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE
VISITAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E SOCIAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.386, de 02 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica