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REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos da Mesa Diretora a redução do subsídio dos vereadores e dos Cargos em Comissão da Administração do Poder Legislativo, bem como seja encaminhado ao Executivo a mesma solicitação.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 15:29:43
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
EMERSON RICARDO SCHELSKI
LEANDRO AUGUSTO BASSO
RENAN AUGUSTO SOCCOL
ROGÉRIO PIZZATTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2020  Data Anexação: 24 de Abril de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Executivo e Legislativo de 2020.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 16:21:18
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2020  Data Anexação: 17 de Abril de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2020  Data Anexação: 17 de Abril de 2020 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020  Data Anexação: 17 de Abril de 2020 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 147/2020.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 9:39:54
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providências nº 147 de 2020  Data Anexação: 20 de Abril de 2020 Autor(es):  RAFAEL MARTINS AYUB
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a inclusão em pauta e deliberação em plenário do Requerimento Nº 20/2020 – protocolado em 06/04/2020.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 14:36:56
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
EMERSON RICARDO SCHELSKI
LEANDRO AUGUSTO BASSO
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 20/2020.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Protocolo: 464/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 9:35:51
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2020  Data Anexação: 24 de Abril de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO , ANDRE LUIZ JUCOSKI , EMERSON RICARDO SCHELSKI , LEANDRO AUGUSTO BASSO , RENAN AUGUSTO SOCCOL , ROGÉRIO PIZZATTO
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2020 e 18/2020.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Protocolo: 468/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 14:42:08
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2020  Data Anexação: 24 de Abril de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2020  Data Anexação: 24 de Abril de 2020 Autor(es):  MARIO ROGERIO ROSSI
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 09/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Protocolo: 499/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 13:30:33
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de RESOLUÇÃO Nº 003/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Protocolo: 501/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 13:41:54
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  FLÁVIO DE BARCELLOS , CLAUDEMIR DE ARAÚJO , LEANDRO AUGUSTO BASSO , RENAN AUGUSTO SOCCOL
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 22/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Protocolo: 502/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 13:46:07
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado os Projetos de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO , RAFAEL MARTINS AYUB
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 020/2020.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 9:30:32
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado aos Projetos de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de valores gastos em reformas e manutenção da Casa Legislativa nos últimos 10 anos.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2020
Protocolo: 530/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 7:44:07
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Entregue respostas ao autor deste requerimento, ao respectivo gabinete do Vereador Claudemir de Araújo, e após arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao cidadão SR. MARCIO NICO SYCHOSKI pela atitude de honestidade em devolver dinheiro encontrado na rua.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 10:06:20
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador Rafael Juliano Dino, pela atitude louvável de doação de parte de seu subsidio de vereador para o Hospital Santa Terezinha.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 11:03:53
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a pandemia do Covid-19.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Protocolo: 556/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 11:08:02
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 10194/2020.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 7:58:10
Autor:  RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10194 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  RENAN AUGUSTO SOCCOL
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 223/2020.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 13:50:48
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação de prazo de vigência da Comissão Especial para análise de Projetos de Leis complementares.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo: 02/06/2020 - Horário: 15:11:31
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o repasse no valor de R$ 300.000,00 da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 9:28:12
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 15/06/2020.
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social para compra de cestas básicas em virtude da situação econômica atual em razão do COVID-19.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2020
Protocolo: 703/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 11:12:57
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o repasse do valor de R$ 20.000,00 da sobra orçamentária da Câmara, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança Pública e Proteção Social, com a finalidade de aquisição de tubos de concreto para canalização do esgoto no limite do Bairro Atlântico com o Parque do Galo.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Junho de 2020
Protocolo: 792/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:41:55
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Entrega de Parecer Jurídico ao respectivo gabinete do Vereador Leandro Augusto Basso, e após arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o repasse no valor de R$ 40.000,00 da sobra orçamentária da Câmara, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança Pública e Proteção Social, com a finalidade de implantação de Semáforo no entroncamento das Ruas Sergipe e Rua Major Cândido Cony, localizada no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Junho de 2020
Protocolo: 793/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:46:22
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Entrega de Parecer Jurídico ao respectivo gabinete do Vereador Leandro Augusto Basso, e após arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada da Moção Nº 10/2020 de tramitação, de minha autoria, que trata da Moção de apoio ao PDL n.304/2020 a ser encaminhada a Câmara dos Deputados.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2020
Protocolo: 806/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 8:06:14
Autor:  EMERSON RICARDO SCHELSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:   Moção nº 10 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  EMERSON RICARDO SCHELSKI
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o repasse do valor de R$ 60.000,00 da sobra orçamentária do Poder Legislativo, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança Pública e Proteção Social.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2020
Protocolo: 817/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 10:55:09
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Entrega de Parecer Jurídico ao respectivo gabinete do Vereador Leandro Augusto Basso, e após arquivado na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Executivo Nº. 29, 30 e 31 de 2020.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo: 03/07/2020 - Horário: 14:57:55
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores, e após juntado aos projetos de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2020  Data Anexação: 3 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2020  Data Anexação: 3 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2020  Data Anexação: 3 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 330/2020

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 902/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 14:43:35
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providências nº 330 de 2020  Data Anexação: 23 de Julho de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 10285 de 2020.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 950/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 9:41:23
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10285 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva nº 10284 de 2020.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 951/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 9:43:47
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 10284 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação das Emendas nº 10282 e 10283 do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 961/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 16:25:19
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 10282 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  RAFAEL MARTINS AYUB
Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer repasse no valor de R$ 500.000,00 da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria da Saúde.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 1006/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 15:10:54
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 033/2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 10:36:21
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 040/2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1116/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 11:02:11
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2020  Data Anexação: 24 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 413/2020.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1131/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 13:06:20
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providências nº 413 de 2020  Data Anexação: 27 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a abertura de uma saída de emergência no térreo da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1150/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 11:13:11
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10384 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1157/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 13:31:58
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10383 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  RAFAEL MARTINS AYUB
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10382 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1171/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 15:00:08
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lido em Plenário para conhecimento do Vereadores na Sessão Plenária Ordinária de 08/09/2020, e posteriormente procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 10382 de 2020  Data Anexação: 2 de Setembro de 2020 Autor(es):  RAFAEL MARTINS AYUB
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 451/2020.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1246/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 10:49:59
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lido em Plenário para conhecimento do Vereadores na Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2020, e posteriormente procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providências nº 451 de 2020  Data Anexação: 18 de Setembro de 2020 Autor(es):  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 046/2020.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1281/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 9:34:02
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2020  Data Anexação: 25 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa 10521/2020.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1574/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:08:05
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10521 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Tatiana Andréia Santin como nova presidente e a toda diretoria do ICBA (INSTITUTO CULTURAL BOTA AMARELA DE ERECHIM).

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1579/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 13:14:20
Autor:  EMERSON RICARDO SCHELSKI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 1052-4.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1580/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 13:31:11
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Após lido em plenário procedeu-se o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 10524 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 60 de 2020.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1604/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 15:16:20
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 60 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer entrega do Troféu Castelinho ao Dr. Cláudio Alberto Magalhães Silveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1617/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 14:17:05
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
EMERSON RICARDO SCHELSKI
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
LEANDRO AUGUSTO BASSO
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SERGIO ALVES BENTO
WALMIR NELSON RISTE DE BRITO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 046/2018.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1623/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:32:02
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Projeto de Lei Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2018  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  MARIO ROGERIO ROSSI
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, o envio de Votos de Congratulações ao Piscina Clube de Erechim e aos seus atletas, pela expressiva conquista do Vice Campeonato Estadual de Bochas do Rio Grande do Sul – Taça Ouro, realizado na cidade de Garibaldi/RS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1638/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 11:14:22
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário de posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luciano Pissolatto, representando os pacientes afetados pelo Covid-19. E ao técnico de enfermagem, Sr. Gilson Santos, representando os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1645/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 9:33:16
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 061 de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1666/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:41:28
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 59/2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1668/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 10:12:20
Autor:  ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lido em plenário para conhecimento dos vereadores e após juntado ao Projeto de Lei correspondente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Texto Original

SODES 1/2020 - Solicitação de Deslocamento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rafael Martins Ayub solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar da reunião mensal do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo – CEDE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 10:26:16
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitação de Deslocamento Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SODES 2/2020 - Solicitação de Deslocamento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eni Maria Scandolara solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre com o objetivo participar de audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa do RS Ernani Pollo, e com os deputados Sérgio Turra e Silvana Covatti, para tratar de assuntos de interesse do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 11:03:34
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitação de Deslocamento Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

SODES 3/2020 - Solicitação de Deslocamento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deslocamento tem por objetivo reunião com Deputados na Assembleia Legislativa do Estado e também Reunião na Secretaria Estadual de Saúde para tratar de assuntos do interesse do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 14:00:06
Autor:  FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitação de Deslocamento Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original