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IND 1/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI
JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ADEQUADO A ATUAL
LEGISLAÇÃO LEI 2973 DE 9 DE OUTUBRO DE 1997 QUE VERSA SOBRE OS CASOS DE
PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS
DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS (NEPOTISMO).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 2/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR.
BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA CRESCE RS, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A FAMURGS E O BANCO DO BRASIL,SOLICITANDO
AINDA O APOIO DA ACIEE, CDL E SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 3/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AMPARADO PELO REGIMENTO
INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER SE
APROVADO, ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO À RGE, PARA QUE EXECUTE A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CAMPOS SALES.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 4/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE
SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO TURRA, EXPEDIENTE SOLICITANDO
QUE PROPONHA UMA EMENDA À CONSTITUIÇÃO COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS
AGRICULTORES O DIREITO DE PROPRIEDADE DE SUAS GLEBAS.
Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 5/2006 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM E AO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROPOSTA PARA PROJETO DE LEI, QUE
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A CRIAR A PASSAGEM ÚNICA NO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO."
Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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IND 6/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO
VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ENCAMINHAR À VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAÇÃO
NO SENTIDO DE SOLICITAR AO DAER A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO
PARA PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO ENTROCAMENTO DA BR 153 E RS 331, PARA
ATENDIMENTO DE DEZENAS DE CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS DE ERECHIM E GAURAMA.
Apresentação: 16 de Março de 2006
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 7/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RETOME IMEDIATAMENTE AS NEGOCIAÇÕES COM O CPERS - SINDICATO, VISANDO
ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES EM GREVE, PONDO FIM AO CONFLITO
COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS ESTE É O DESEJO DE TODA A SOCIEDADE
GAÚCHA.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 8/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA PARA
QUE SE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE REALIZAR UM PROGRAMA AO VIVO EM
ERECHIM, DA TV ASSEMBLÉIA, NA DATA DE 30/04/2006 ONDE COMEMORAMOS 88
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS
POTENCIALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
MOSTRANDO AS OPORTUNIDADES QUE TEMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM
TODOS OS SEGMENTOS.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 9/2006 - Indicação
Ementa: REQUER QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À DIRETORIA DE EXPANSÃO E OBRAS
DA CORSAN ; O PEDIDO DE AGILIZAÇÃO NA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, PARA FAZER
FRENTE ÀS DESPESAS, DE MÃO -DE-0BRA, MATERIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS 0BRAS DE
SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS: ITÁLIA, ,
ALEMANHA, AMINTAS MACIEL,ANDRADAS,BAHIA,EUCLIDES DA CUNHA,DAVID PINTO DE SOUZA, DOMINGOS ZANELLA,FERNANDO NERCULINO.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 10/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE
SEJA ENCAMINHADO À BRIGADA MILITAR, PARA QUE SE FAÇA UM PATRULHAMENTO MAIS
INTENSIVO NA RUA ITÁLIA, NO TERRENO BALDIO EXISTENTE ENTRE O PRÉDIO DA DESTAQUE
ENXOVAIS E O PRÉDIO DA CASSUL, PRINCIPALMENTE A NOITE.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 11/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM
PLENÁNO SEJA ENCAMINHADO, O PRESENTE CONVITE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN,AO DIRETOR
DE EXPANSÃO E O SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E OBRAS DA CIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO,PARA AUDIÊNCIA DE EXPOSIÇÃO TÉCNICA DO ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE ERECHIM.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 12/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR O ENVIO DE EXPEDIENTE À
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CUJO OBJETIVO É A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MESMA, PARA TRATAR SOBRE O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL -
PROCRED, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2006
Autor:
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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IND 13/2006 - Indicação
Ementa: REQUER SE
APROVADO, NOVAMENTE ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO JUNTO A RGE PARA QUE EXECUTE A
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA CAMPOS SALES EM
TODA A SUA EXTENSÃO, JÁ PEDIDO ANTERIORMENTE NA INDICAÇÃO Nº 003/2006.
Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 14/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM OS TAXISTAS E O SINDICATO PROJETO DE LEI
PARA PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TÁXIS E PONTOS DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO
TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NOS PONTOS CENTRAIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 15/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO
BANCO DO BRASIL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A OBTENÇÃO DE CRÉDITOS,
ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PARA AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS COM
JUROS SUBSIDIADOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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IND 16/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A OBTENÇÃO DE CRÉDITOS,
ATRAVÉS DO BANRISUL, PARA AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS COM JUROS
SUBSIDIADOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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IND 17/2006 - Indicação
Ementa: REQUER
A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A RGE O PEDIDO DE EXTENSÃO DE REDE COM
A COLOCAÇÃO DE POSTE E AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DAS
DEVIDAS LUMINÁRIAS NA RUA MARANHÃO PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 500.
Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 18/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA
PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 17 de Maio de 2006
Autor:
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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IND 19/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA APÓS APROVAÇÃO PELO
PLENÁRIO, DE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À EMPRESA CORSAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, PEDINDO QUE SEJAM ESTUDADAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM URGÊNCIA,
A FIM DE AUXILIAR A EMPRESA COTREL/AURORA A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA,
OCASIONADA PELA SECA NA REGIÃO, O QUE ESTÁ PROVOCANDO A REALIZAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA
UM DOS TURNOS DE TRABALHO NO FRIGORÍFICO BOAVISTENSE (DE AVES).
Apresentação: 2 de Junho de 2006
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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IND 20/2006 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AMPARADOS NA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE DEPOIS
DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA, A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 21/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. ELOI JOÃO ZANELLA, SOLICITANDO DE IMEDIATO UMA PARCERIA ENTRE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DA CIDADANIA E A EMPRESA DE
ÔNIBUS URBANO PARA QUE SE INSTITUA O PASSE LIVRE AOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 22/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA
PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE. DEPENDERÃO DE ESTUDO
PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/RIV) E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DAS CIDADES (LEI FEDERAL NO10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001).
Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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IND 23/2006 - Indicação
Ementa: REQUER
V. Sª, SOLICITAÇÃO JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES), PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO OU RÓTULA
NA BR 153 NA ENTRADA DA RUA DEMÉTRIO ARPINI NA VILA SOUZA.
Apresentação: 10 de Julho de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 24/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SUGESTÃO DE PROJETO DE
LEI QUE "INSTITUI O TRANSPORTE GRATUITO DE POLICIAIS CIVIS E
MILITARES, FARDADOS OU A PAISANA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO NA CIDADE DE ERECHIM".
Apresentação: 19 de Julho de 2006
Autor:
JOÃO CARLOS SOARES
Texto Original
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IND 25/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO
EXMO SR. ELOI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO A
PRESENTE INDICAÇÃO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 26/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO
MINISTRO DA SAÚDE AGENOR ÁLVARO, AO MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA,
AO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ALDO
RABELO, BEM COMO PARA TODOS OS LÍDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SOLICITANDO QUE A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, DE
0.38% NAS ÁREAS BANCÁRIAS, RETORNEM PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2006
Autor:
VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original
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IND 27/2006 - Indicação
Ementa: REQUER, SE APROVADO FOR, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS DO RS SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA COM
CÓPIA PARA O GERENTE LOCAL SR. ALCIR JOSÉ KOCHANSKI, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO
DO PROJETO EXIGIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM DA ADEQUAÇÃO COM O PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2006
Autor:
VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original
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IND 28/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PARA QUE SEJA
ALTERADO O ANEXO IX DA LEI NÚMERO:3694/2003 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA,
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NORMAS GERAIS ADEQUANDO A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003;
REVOGA LEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 29/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM, ART. 70 INCISO IV, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR COMO INDICAÇÃO, PARA QUE
SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. GERMANO RIGOTTO
PARA QUE LIBERE COM URGÊNCIA O VALOR DE R$ 368.087,76 REFERENTE A VERBA DO SUS RELATIVA AO
MÊS DE MAIO DE 2006, QUE DEVERIA TER SIDO PAGO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA (FHST).
Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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IND 30/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO
NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SR. BEL. ELOI JOÃO ZANELLA PREFEITO
MUNICIPAL, PARA ANÁLISE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO A PRESENTE INDICAÇÃO QUE
CRIA O MUSEU DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 31/2006 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER SE APROVADO, JUNTO A BRASIL
TELECOM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEMÉTRIO ACOSTA N° 292, ESQUINA COM A RUA
JOSÉ DIRCEU, BAIRRO LINHO NA CIDADE DE ERECHIM-RS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2006
Autor:
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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IND 32/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE
SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. BEL. ELOI JOÃO ZANELIA, PREFEITO MUNICIPAL,
PARA ANÁLISE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA
ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 33/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO MELHOR LOCAL PARA INSTALAÇÃO
DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ARATIBA AO LADO DIREITO ENTRE A RUA
URUGUAI E RUA SALGADO FILHO, SENDO QUE NESTE LOCAL JÁ EXISTE UM PONTO
DE ÔNIBUS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
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IND 34/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO NO PERCURSO
DOS VEÍCULOS QUE EM DIAS DE FERIADOS OU FINAIS DE SEMANA, EM QUE O
TRÂNSITO É MODIFICADO EM TORNO DA PRAÇA PREFEITO JAIME LAGO, SEJA
TAMBÉM BLOQUEADO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NO SENTIDO DA RUA CAMPO
SALES À RUA GOIÁS E TAMBÉM DA RUA DISTRITO FEDERAL À RUA EUCLIDES DA
CUNHA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2006
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
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IND 35/2006 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, REGIMENTALMENTE AMPARADA
VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA
MULHER DO MUNICÍPIO DE ERECHIM - COMDIM, EM ANEXO PARA OS DEVIDOS FINS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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IND 36/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA, QUE APÓS
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ HEITOR GULART SECRETÁRIO ESTADUAL DE
TURISMO, SOLICITAÇÃO ESTA QUE TRATA DA RECUPERAÇÃO DO PÓRTICO LOCALIZADO
NO KM 3, DA BR 153,NA ENTRADA DO ESTADO, SENTIDO SANTA CATARINA PARA
O RIO GRANDE DO SUL, VIA CONCÓRDIA/SEVERIANO DE ALMEIDA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
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IND 37/2006 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DO PROJETO DE LEI,
"ERECHIM NO TRADICIONALISMO 2007", EM ANEXO PARA OS
DEVIDOS FINS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:
CELSO ALVES MACHADO
Texto Original
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MOC 1/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES ANACLETO ZANELLA E PAULO ALFREDO POLIS, DA BANCADA DO PARTIDO
DOS TRABALHADORES, ABAIXO SUBSCRITOS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER O
ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DE PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - CPERS.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:
PAULO ALFREDO POLIS
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 2/2006 - Moção
Ementa: REQUER O
ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO URUGUAI-RS (ATAPERS), QUE FORAM ENCAMINHADAS AO
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, SR. NELSON MACHADO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR.
ALDO REBELO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SR. RENAN CALHEIROS, E AO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:
PAULO ALFREDO POLIS
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 3/2006 - Moção
Ementa: REQUER QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA
FEDERAL A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 296/2003 DO SENADOR PAULO
PAIM-PT-RS- ALTERA O ART° 29 DA LEI 8213 - 24.07.91 E REVOGA OS ART:3°,5°,6°E 7º
DA LEI 9876-26.11.99,MODIFICANDO A FORMA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL "FATOR PREVIDENCIÁRIO" APROVADO POR UNANIMIDADE PELO
SENADO FEDERAL NO INÍCIO DE MARÇO.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 4/2006 - Moção
Ementa: CEZAR AUGUSTO CALDART, VEREADOR DESTA CASA, AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, DA BANCADA DO PP, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR.GERMANO RIGOTTO PARA SANÇÃO DO PROJETO
DE LEI QUE PROÍBE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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MOC 5/2006 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO.SR.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO EXMO.SR.
MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NELSON MACHADO, AO
EXMO.SR. MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA, AO EXMO. SR. SENADOR
PAULO PAIM, BEM COMO A TODOS OS LÍDERES DO SENADO FEDERAL A
PRESENTE MOÇÃO DE PROTESTO, CONTRA A MANIFESTAÇÃO DO GOVERNO LULA
EM VETAR O REAJUSTE DOS APOSENTADOS, APROVADO NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, COM VOTAÇÃO PREVISTA NO SENADO FEDERAL PARA OS
PRÓXIMOS DIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 6/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITOS, RESPEITOSAMENTE, AMPARADOS
NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VÊM,
ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR, DAS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE SEJAM TOMADAS
IMEDIATAMENTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, JÁ NO INÍCIO DE 2007.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
ANACLETO ZANELLA
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 7/2006 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À DIREÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN, À FUTURA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IEDA CRUSIUS AO
DEPUTADO ESTADUAL E FUTURO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO MARCO ALBA E
AO DEPUTADO ESTADUAL E FUTURO CHEFE DA CASA CIVIL DEPUTADO LUIZ FERNANDO
ZÁCCHIA, PELA PERMANÊNCIA DO SENHOR FLÁVIO PERIN NO CARGO DE GERENTE DA
CORSAN EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
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REQIN 1/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE,
AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER DA
MUNICIPALIDADE QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA QUE FORNEÇA
ALGUMAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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REQIN 2/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE,
AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER DA
MUNICIPALIDADE QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. BEL ELÓI JOÃO ZANEUA, PREFEITO MUNICIPAL
QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS BENEFICIADAS COM AUXÍLIO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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REQIN 3/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA
SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ILMO. SR. LEANDRO MALYSZ
E A TÉCNICA RESPONSÁVEL, ARQUITETA IVANA KARINE AVER INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
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REQIN 4/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SETOR COMPETENTE
DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE JUNTO À EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ALGUMAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
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REQIN 5/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL (ARTIGO 15 INCISO IX) E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Apresentação: 6 de Julho de 2006
Autor:
ANACLETO ZANELLA
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REQIN 6/2006 - Requerimento de Informações
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA
REMETIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ATLÂNTICO, SENDO QUE A MESMA
ENCONTRA-SE PARADA HÁ VÁRIOS MESES.
Apresentação: 27 de Julho de 2006
Autor:
PAULO ALFREDO POLIS
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