Indicação nº 22 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2006
Número
22
Data de Apresentação
07/07/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA
PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE. DEPENDERÃO DE ESTUDO
PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/RIV) E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DAS CIDADES (LEI FEDERAL NO10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001).
SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA
PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE. DEPENDERÃO DE ESTUDO
PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/RIV) E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DAS CIDADES (LEI FEDERAL NO10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001).
Indexação
Observação