Indicação nº 28 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2006
Número
28
Data de Apresentação
07/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PARA QUE SEJA
ALTERADO O ANEXO IX DA LEI NÚMERO:3694/2003 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA,
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NORMAS GERAIS ADEQUANDO A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003;
REVOGA LEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PARA QUE SEJA
ALTERADO O ANEXO IX DA LEI NÚMERO:3694/2003 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA,
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NORMAS GERAIS ADEQUANDO A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003;
REVOGA LEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação