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SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. TARSO GENRO, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO FEDERAL, PROJETO OU SIMILAR, NO SENTIDO DE REGULMNENTAR O PRAZO MÍNIMO DE 10 DIAS APÓS A ÚLTIMA PROVA DO VESTIBULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS EM FACULDADES PÚBLICAS E OU/ PARTICULARES.

SOLICITA QUE SEJAM MANTIDAS EM FUNCIONAMENTO AS ESCOLAS ESTADUAIS QUE POSSUEM MENOS DE 50 ALUNOS MATRICULADOS, INCLUSIVE AS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, OU SEJAM AS ESCOLAS DOURADO, BAIRRO DEMOLINER, ROSA ARGENTA E ANTÔNIO GOMES.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL), AGÊNCIA DE ERECHIM, SOLICITANDO O IMEDIATO CONSERTO E ASSISTÊNCIA PERIÓDICA DOS TERMINAIS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO BAIRRO TRÊS VENDAS JUNTO AO POSTO POLICIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. OSMAR TERRA, AO DR. LEONEL LANIUS, MÉDICO CHEFE DA 11° COORD. DE SAÚDE, COM SEDE EM ERECHIM, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GELCY MUNARETTO, SR. DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE, JOSÉ NELSON FACHINI, SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, SR. EDSON DE GERONI O PEDIDO DE AGILIZAÇÃO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO RECREDENCIAMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO HOSPITAL DE CARIDADE.

SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO ILMO. SR. LEONEL DARIO LANIUS, COORDENADOR DA 11° COORDENADORIA DE SAÚDE, PARA QUE SE EMPENHE NO MÁXIMO NO SENTIDO DE GESTIONAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVEMO ESTADUAL, PARA QUE A COORDENADORIA RECEBA E FAÇA A DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA DA MEDICAÇÃO LOFENALAC/PHENEX/PKU MIX,MEDICAMENTO ESTE QUE NÃO É VENDIDO NAS FARMÁCIAS E DE USO CONTÍNUO E OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS QUE SOFREM DE FENILCETONÚRIA.

SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO AO DAER PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS JUNTO A BR 480 NO KM 6.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES CONTIDAS NA PAUTA EMERGENCIAL SECA (EM ANEXO), ELABORADA PELA FETRAF SUL/CUT, HAJA VISTA OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS AOS AGRICULTORES EM FUNÇÃO DA GRANDE ESTIAGEM QUE SE ABATE SOBRE A REGIÃO SUL DO BRASIL.

SOLICITA APÓS APROVAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: DR. GERMANO RIGOTTO, GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ ALBERTO FORTUNATTI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E À COORDENADORA DA 15° COORDENADORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA CARLINDA POLETTO FARINA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BENEFICIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NA ZONA RURAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR BEL.ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA JUNTO A PRAÇA JAIME LAGO, O RECANTO DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA BRASIL TELECOM SOLICITANDO A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NA RUA AUGUSTO DUFLOTH BAIRRO TRÊS VENDAS - ERECHIM/RS.

SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DAER E AO CONDEPRO - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO, PARA QUE SEJA, IMPLANTADO O TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE CAPO- ERÊ, NA RS 135, ERECHIM/RS, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 105/2002, TAMBÉM ENCAMINHADO POR ESTE VEREADOR.

SOLICITA QUE O CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DOS DEPUTADOS E SENADORES CRIEM URGENTEMENTE UMA LEGISLAÇÃO DIMINUINDO OU EXTINGUINDO O VALOR DA TARIFA BÁSICA DOS TELEFONES RESIDENCIAIS.

REQUER V. S°, O ENVIO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO COMANDANTE 13° BPM - TENENTE CORONEL EDSON VARGAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM EFETIVO DE SUA CORPORAÇÃO, NOS HORÁRIOS DE MISSA NO SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM,SOLICITANDO DE IMEDIATO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA NO LOTEAMENTO AURORA-COOPERABIC, NAS RUAS: ANITA GRAZZIOTTIN,ADÉLIA ZAMBONATTO,MODESTO RIGONNI E ATÍLIO ASSONNI LOCALIZADO NO BAIRRO PETTIT VILAGE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM,SOLICITANDO DE IMEDIATO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO LOTEAMENTO AURORA-COOPERABIC, NA RUA ADÉLIA ZAMBONATTO PRÓXIMO AO N°490

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,SOLICITANDO DE IMEDIATO O SERVIÇO DE CARTEIROS NO LOTEAMENTO AURORA- COPERABIC , LOCALIZADO NO BAIRRO PETTIT VILAGE.

O VEREADOR ABAIXO-SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA A SUGESTÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SITE: 'WWW.UTILIDADEPÚBLICA/CAPITAL.AMIZADE.COM.BR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A AFIXAÇÃO DE FUIXAS, CARTAZES E PLACAS PARA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÕES, SERVIÇOS, PRODUTOS, IDÉIAS OU PESSOAS EM POSTES, ÁRVORES E ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO SENHOR BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SUGESTÃO PARA PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DE RIOS, RIACHOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, DEVIDAMENTE AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2005, POSSAM SER DESTINADOS À COMPRA DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E POSTERIOR FINANCIAMENTO EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SOLICITA ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. EDSON VARGAS DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 13° BPM PEDINDO UMA PRESENÇA MAIS OSTENSIVA DA BRIGADA MILITAR NOS LOTEAMENTOS: COPAS VERDES - NOVO HORIZONTE - BELA CASA 3 - JULINHO E LUCAS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA RUA IRMÃ SUZANA ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE MORANDI, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, ERECHIM/RS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA RUA MIGUEL MOINZINS ESQUINA COM A RUA LEWIS LUIZ CARON, BAIRRO MARIA CLARA, ERECHIM/RS.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO DAER SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESQUINA COM A TRANSBRASILIANA.

REQUER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ERECHIM O PEDIDO DE UM POLICIAL REFORMADO, DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS MILITARES INATIVOS - CVMI - PARA ACOMPANHAR A ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BADALOTTI, NO BAIRRO MARIA CLARA, NESTA CIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, EXCELENTISSIMO SR.SEVERINO CAVALCANTI, AO PRESIDENTE DO SENADO O EXCELENTISSIMO SR. RENAN CALHEIROS E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O EXCELENTÍSSIMO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA 8.742/93 QUE SE REFERE AO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU DEFICIENTE ( LOAS ) PARÁGRAFO 1°.2° E 3° ONDE FALA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA QUE HOJE DEVE SER INFERIOR A 1/4. DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA MENSAL POR PESSOA.SOIICITAMOS QUE SEJA ALTERADA A REFERIDA LEI PARA QUE A RENDA PASSE PARA 1/2 SALÁRIO MÍNIMO POR MEMBRO DE CADA FAMÍLIA.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR COMO INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, PROPOSTA PARA PROJETO DE LEI, QUE ISTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS DA CHUVA NAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA ERNESTO TOZZATI.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO LOTEAMENTO COOPERVIDA.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO FINAL DA RUA VITELMO PASQUATO, NO BAIRRO SOCIAL III.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA SÃO BRÁS, ESQUINA COM A RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO CRISTO REI.

REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE CEDA OS ESPAÇOS DA ESCOLA ESTADUAL CAMPOS SALES, EM ERECHIM, PARA SERVIR DE SEDE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO - REGIONAL III DA UERGS.

REQUER RESPEITOSAMENTE, À MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SR VALMOR REICHERT, GERENTE DO SISTEMA NET DA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL, RUA FAGUNDES DOS REIS, N°654- CENTRO PASSO FUNDO/RS - CEP 99010 070 E NET/ERECHIM, GALERIA TIRADENTES N° 356, SOLICITANDO A INCLUSÃO , NA NET/ERECHIM, A PROGRAMAÇÃO DA REDE BANDEIRANTES, VIA TV BARRIGA VERDE/ FLORIANÓPOLIS/SC.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXMO. SR. GERMANO RIGOTTO, AO EXMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. SR. JOSÉ FORTUNATTI, PARA A 15° COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO REGIONAL PROFESSORA INÊS TOMAZZONNI , À REITORA DA URI CAMPUS ERECHIM, AO COORDENADOR DO CURSO - EJA E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE: NÃO SEJA FEITO ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS DE AULAS DO PROJETO DE EDUCAÇAO DO CURSO EJA QUE HOJE ACONTECE DE SEGUNDAS ÁS QUINTAS - FEIRAS NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GERMANO IMLAU.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A/C DO EXMO. SR. SARAIVA FELIPE, MINISTRO DA SAÚDE, A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE AO EXMO. SR. DR. OSMAR TERRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO LIMO. SR. DR. LEONEL LADÍUS COORDENADOR REGIONAL DA 11° DELEGACIA DE SAÚDE, PARA QUE O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS SEJA CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICO, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE SERÃO IMPLANTADOS EM 354 MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE JÁ APRESENTAREM UM HÍSTÓRICO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OUTRAS ÁREAS, BEM COMO COM NOVAS EQUIPES QUE SERÃO FORMADAS POR UM DENTISTA, UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO E UM TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL.

SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO ILMO. SR. LEONEL DARIO LANIUS, COORDENADOR DA 11° COORDENADORIA DE SAÚDE, PARA QUE SE EMPENHE NO MÁXIMO NO SENTIDO DE GESTIONAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE A COORDENADORIA RECEBA E FAÇA A DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA DA MEDICAÇÃO FLUOXETINA (CLORIDRATO 20 MG), MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO E OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS QUE DELE NECESSITAM.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELA, PREFEITO MUNICIPAL, A UMA SRA. GELCY MUNARETTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO ILMO SR. BEL. ADELINO COLLET, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA REQUERIDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DAS COMUNICAÇÕES CONFORME ART. 3° DO DECRETO N° 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O PROJETO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR COMO INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, PROPOSTA PARA PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRÔNICOS POR COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA QUE DEPOIS DE APR0VADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TÉLECOMUNICAÇÕES E A BRASIL TELEECOM,PARA QUE TODAS AS CONTAS TELEFÔNICAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PASSEM A SER EXPEDIDAS INCLUINDO AS LIGAÇÕES LOCAIS DESCRIMINADAS, COMO JÁ OCORRE COM AS CONTAS DE TELEFONES CELULARES.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE IDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELA PREFEITO MUNICIPAL A ILMO SR. LUIZ FELIPE DE MARCHI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO ILMO SR. BEL ADELINO COLLET SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA VIABIZADO UM PROJETO MUNICIPAL DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO VISANDO AMPLIAR AS ÁREAS DE MATA CILIAR,INCLUINDO O REPOVOAMENTO DE MATAS NATIVAS VISANDO NÃO SÓ O MEIO AMBIENTE COMO TAMBÉM A PRODUÇÃO DE MADEIRA PARA INDÚSTRIA E GERAÇÃO DE ENERGIA BEM COMO UM ESTUDO SOBRE CAPTURA DE BIOGÁS METANO ATRAVÉS DA SUINOCULTURA PARA QUE ERECHIM POSSA SER BENEFICIADO EM AMB0S OS CASOS COM INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS POR PAÍSES INDUSTRIALIZADOS QUE GERAM A DEMANDA PRIMÁRIA, BASE DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO CONFORME O PROTOCOLO DE KYOTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICAÇÃO QUE "TORNA OBRIGATÓRIA, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE DIVERSÃO E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS REFERENTES À PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E ASSEMELHADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE", ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE ERECHIM POSSA CONTAR COM ESTA IMPORTANTE E NECESSÁRIA LEGISLAÇÃO. ANEXAMOS O MODELO DE LEI, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR.

SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL (JUNTO A PRIMEIRA DELEGACIA) DE ERECHIM, PARA QUE A PRIMEIRA INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO JUNTO AO BAIRRO ALDO ARIOLI, E A SEGUNDA, AGILIZE AS INVESTIGAÇÕES DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS MORADORES, DO MESMO BAIRRO.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, A ILMO SR. BEL. ELÍDIO JOSÉ CERVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME MODELO EM ANEXO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM A IMPLANTAÇÃO DO CHIMARRÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILMO SR. BEL. ADELINO COLLET, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI CRIANDO A GUARDA MUNICIPAL ARMADA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART.144 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL "OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS A PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES CONFORME DISPUSER A LEI".

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER PÚBLICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DO TRÂNSITO DE ACESSO À ENTRADO DO PARQUE INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REPOSIÇÃO DE EFETIVOS, VIATURAS, ARMAMENTOS, MUNIÇÕES, COMBUSTÍVEL, PRÉDIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS APOSENTADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COM RENDA IGUALOU INFERIOR A 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO, UTILIZADO EXCLUSIVAMEME COMO RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO, DE FORMA IGUAL A TANTOS OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DAER PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS, NA RS 802, KM 2, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AQUA EREPLAST.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À RGE ,SOLICITANDO DE IMEDIATO O A INCLUSÃO DA RUA JANDIR VICENTE BASSO DO LOTEAMENTO PARADISO (CONFORME LEI N° 3.115 DE 03/12/98 EM ANEXO)