Indicação nº 26 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
26
Data de Apresentação
27/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA
FEDERAL, EXCELENTISSIMO SR.SEVERINO CAVALCANTI, AO PRESIDENTE DO SENADO O
EXCELENTISSIMO SR. RENAN CALHEIROS E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O
EXCELENTÍSSIMO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO
20 DA LEI ORGÂNICA 8.742/93 QUE SE REFERE AO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU
DEFICIENTE ( LOAS ) PARÁGRAFO 1°.2° E 3° ONDE FALA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTINUADA QUE HOJE DEVE SER INFERIOR A 1/4. DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA
MENSAL POR PESSOA.SOIICITAMOS QUE SEJA ALTERADA A REFERIDA LEI PARA QUE A RENDA
PASSE PARA 1/2 SALÁRIO MÍNIMO POR MEMBRO DE CADA FAMÍLIA.
FEDERAL, EXCELENTISSIMO SR.SEVERINO CAVALCANTI, AO PRESIDENTE DO SENADO O
EXCELENTISSIMO SR. RENAN CALHEIROS E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O
EXCELENTÍSSIMO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO
20 DA LEI ORGÂNICA 8.742/93 QUE SE REFERE AO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU
DEFICIENTE ( LOAS ) PARÁGRAFO 1°.2° E 3° ONDE FALA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTINUADA QUE HOJE DEVE SER INFERIOR A 1/4. DO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA
MENSAL POR PESSOA.SOIICITAMOS QUE SEJA ALTERADA A REFERIDA LEI PARA QUE A RENDA
PASSE PARA 1/2 SALÁRIO MÍNIMO POR MEMBRO DE CADA FAMÍLIA.
Indexação
Observação