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IND 1/1998 - Indicação
Ementa: REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA,
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A
DESAPROPRIAÇÃO DE METADE DO LOTE RURAL N° 60, DA LINHA 03 E DE PARTE DO LOTE
RURAL N° 58, DA LINHA 03, AMBOS DA SECÇÃO PAIOL GRANDE, CONSOANTE O
DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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IND 2/1998 - Indicação
Ementa: INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE SE CONSERTE A CALÇADA DO
PASSEIO PÚBLICO, CANTEIRO CENTRAL, DEFRONTE AO N° 57, DA AV. MAURÍCIO
CARDOSO, N/C.
Apresentação: 27 de Março de 1998
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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IND 3/1998 - Indicação
Ementa: INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE O MESMO DETERMINE O
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA, COM O SINAL DE
TRANSITO "PARE", NA AV. TIRADENTES, DEFRONTE A CRT.
Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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IND 4/1998 - Indicação
Ementa: INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE SE CONSERTE O CALÇAMENTO
DA RUA SILVIO DE MARCHI, PRÓXIMO AO NÚMERO 118, N/C.
Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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IND 5/1998 - Indicação
Ementa: INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE O MESMO DETERMINE O
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS
INDICATIVAS DE "ESTACIONAMENTO OBLÍQUO", BEM COMO DE
PINTURA, NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. TIRADENTES ENTRE AS QUADRAS
58 E 60, N/C.
Apresentação: 28 de Maio de 1998
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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IND 6/1998 - Indicação
Ementa: O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO
ZANELLA, PRÓXIMO AO N° 263.
Apresentação: 25 de Novembro de 1998
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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MOC 1/1998 - Moção
Ementa: REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E
ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL POMPEO DE MATTOS
QUE ESTÁ APRESENTANDO PROJETO DE LEI, PREVENDO DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
DAS MULTAS DE TRÂNSITO, PARA O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL.
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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MOC 2/1998 - Moção
Ementa: REQUER, APÓS A
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE
SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PEQUENOS AGRICULTORES, TIRADAS
DURANTE A 21° ROMARIA DA TERRA -- REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IVORA\RS- EM
23 DE FEVEREIRO DE 1997.
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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MOC 3/1998 - Moção
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PROFESSORA MARIA BEATRIZ GOMES DA
SILVA E À DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUEPRO/RS ZELI ISABEL AMBRÓS A
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL REGIONAL NA ESCOLA ESTADUAL DE 1°
E 2° GRAUS HAIDÉE TEDESCO REALI, A QUAL ESTÁ HISTORICAMENTE VOCACIONADA PARA O
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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MOC 4/1998 - Moção
Ementa: REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
CONSIGNADO VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REPASSA AOS
MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR QUE
TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Apresentação: 26 de Maio de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 5/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS
PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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MOC 6/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE
APOIO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE
ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO ESPECÍFICO A MATÉIA, PELO VETO AO ARTIGO DA LEI
QUE REGULARIZA O PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL (PROÁLCOOL) NO QUAL GARANTIA AOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS ISENÇÃO DE IPI PARA A COMPRA DE CARRO À ÁLCOOL.
Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:
LUIZ HILÁRIO RONSONI
Texto Original
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MOC 7/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
CONSIGNADO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLA, DIREÇÃO E
FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DA MANHÃ, PELA
PASSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, JORNALISTA DYÓGENES MARTINS
PINTO.
Apresentação: 24 de Julho de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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MOC 8/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
CONSIGNADO MOÇÃO DE LOUVOR AOS SEGUINTES INTEGRANTES DA
POLÍCIA CIVIL DE ERECHIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
COMUNIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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MOC 9/1998 - Moção
Ementa: REQUER
QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE LOUVOR AOS SEGUINTES
INTEGRANTES DA CIRETRAN LOCAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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MOC 10/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE,
APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA , SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE
APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS - SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA 11° DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE - QUE SÃO CONTRA A
EXIGÊNCIA DO FARMACÊUTICO EM TODO O EXPEDIENTE.
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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MOC 11/1998 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PRESIDENTE DA OAB/RS, SUBSEÇÃO DE
ERECHIM/RS, DR. NARCY ANTÔNIO MALDANER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, LUÍZ
FRANCISCO SCHIMIDT E AO DR. MAURO CAUM GONÇALVES DIRETOR DO FORUM DE ERECHIM,
UMA MOÇÃO DE APOIO PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO PARA TRAZER A ERECHIM/RS A
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA VARA FEDERAL E, AO MESMO TEMPO, CONCLAMAR AS FORÇAS
VIVAS DA REGIÃO, COMO A ARVAU, AMAU, AMUNORS, ACIE E TODOS OS CLUBES DE SERVIÇOS, CÂMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS, ASSIM COMO A URI - CÂMPUS DE ERECHIM.
Apresentação: 16 de Setembro de 1998
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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MOC 12/1998 - Moção
Ementa: REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E
ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA NO PRESÍDIO
REGIONAL DE SANTO ANGELO -RS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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MOC 13/1998 - Moção
Ementa: REQUER
QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A
PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ENIO BACCI(PDT), QUE APRESENTOU PARA
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Nº545, DE 1997, PREVENDO PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES DE ESTUPRO
SEGUIDO DE MORTE E SEQUESTRO SEGUIDO DE MORTE.
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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PI 1/1998 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
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PI 2/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 3/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS
OBRAS DE CALÇAMENTO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA SEVERINO
SARTORI, NO BAIRRO KOLLER.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 4/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 5/1998 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO CONTENTO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 6/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 7/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER,APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO AO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL ,O PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 8/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O QUE SEGUE.
Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 10/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MLUNCIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 11/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 25 de Março de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 12/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 13/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 14/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO QUE SEGUE.
Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 15/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
A 15°. DELEGACIA DE EDUCAÇÃO (DE), SOLICITANDO SEJA INFORMADO.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 16/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI N°064/97, (APROVADO POR ESTA CASA NO MÊS DE JULHO)QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES.
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 18/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO
QUE SEGUE.
Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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PI 19/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE A 15°. DELEGACIA DE EDUCAÇÃO (DE), SOLICITANDO SEJA INFORMADO.
Apresentação: 23 de Junho de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 20/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL , INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTO TELEFÔNICO E CORREIOS NO DISTRITO DE CAPOERÊ.
Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Texto Original
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PI 21/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 22/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 23/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 24/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 25/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 26/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PI 27/1998 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
AO SENHOR DARY IVO SCHAEFFER.
Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 210, de 17 de novembro de 1998
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PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO
DE CIDADÃ BENEMÉRITA À
SENHORITA TATIANA MAZZOTTI.
Apresentação: 4 de Novembro de 1998
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 211, de 24 de novembro de 1998
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PLE 1/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE MELHORIA NOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.022, de 06 de fevereiro de 1998
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PLE 2/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.023, de 10 de março de 1998
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PLE 3/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.024, de 10 de março de 1998
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PLE 4/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2990, DE 25.11.90, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.025, de 24 de março de 1998
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