Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 594 matérias.

Resultados

IND 1/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE METADE DO LOTE RURAL N° 60, DA LINHA 03 E DE PARTE DO LOTE RURAL N° 58, DA LINHA 03, AMBOS DA SECÇÃO PAIOL GRANDE, CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 2/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE SE CONSERTE A CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, CANTEIRO CENTRAL, DEFRONTE AO N° 57, DA AV. MAURÍCIO CARDOSO, N/C.

Apresentação: 27 de Março de 1998
Autor:  JAIR LOSS
Texto Original

IND 3/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA, COM O SINAL DE TRANSITO "PARE", NA AV. TIRADENTES, DEFRONTE A CRT.

Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:  JAIR LOSS
Texto Original

IND 4/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE SE CONSERTE O CALÇAMENTO DA RUA SILVIO DE MARCHI, PRÓXIMO AO NÚMERO 118, N/C.

Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:  JAIR LOSS
Texto Original

IND 5/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE "ESTACIONAMENTO OBLÍQUO", BEM COMO DE PINTURA, NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. TIRADENTES ENTRE AS QUADRAS 58 E 60, N/C.

Apresentação: 28 de Maio de 1998
Autor:  JAIR LOSS
Texto Original

IND 6/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ZANELLA, PRÓXIMO AO N° 263.

Apresentação: 25 de Novembro de 1998
Autor:  JAIR LOSS
Texto Original

MOC 1/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL POMPEO DE MATTOS QUE ESTÁ APRESENTANDO PROJETO DE LEI, PREVENDO DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, PARA O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL.

Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

MOC 2/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PEQUENOS AGRICULTORES, TIRADAS DURANTE A 21° ROMARIA DA TERRA -- REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IVORA\RS- EM 23 DE FEVEREIRO DE 1997.

Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

MOC 3/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PROFESSORA MARIA BEATRIZ GOMES DA SILVA E À DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUEPRO/RS ZELI ISABEL AMBRÓS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL REGIONAL NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS HAIDÉE TEDESCO REALI, A QUAL ESTÁ HISTORICAMENTE VOCACIONADA PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

MOC 4/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REPASSA AOS MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

Apresentação: 26 de Maio de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 5/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

MOC 6/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO ESPECÍFICO A MATÉIA, PELO VETO AO ARTIGO DA LEI QUE REGULARIZA O PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL (PROÁLCOOL) NO QUAL GARANTIA AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS ISENÇÃO DE IPI PARA A COMPRA DE CARRO À ÁLCOOL.

Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:  LUIZ HILÁRIO RONSONI
Texto Original

MOC 7/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLA, DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DA MANHÃ, PELA PASSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, JORNALISTA DYÓGENES MARTINS PINTO.

Apresentação: 24 de Julho de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

MOC 8/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE LOUVOR AOS SEGUINTES INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DE ERECHIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

MOC 9/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE LOUVOR AOS SEGUINTES INTEGRANTES DA CIRETRAN LOCAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

MOC 10/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA , SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS - SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 11° DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE - QUE SÃO CONTRA A EXIGÊNCIA DO FARMACÊUTICO EM TODO O EXPEDIENTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

MOC 11/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PRESIDENTE DA OAB/RS, SUBSEÇÃO DE ERECHIM/RS, DR. NARCY ANTÔNIO MALDANER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, LUÍZ FRANCISCO SCHIMIDT E AO DR. MAURO CAUM GONÇALVES DIRETOR DO FORUM DE ERECHIM, UMA MOÇÃO DE APOIO PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO PARA TRAZER A ERECHIM/RS A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA VARA FEDERAL E, AO MESMO TEMPO, CONCLAMAR AS FORÇAS VIVAS DA REGIÃO, COMO A ARVAU, AMAU, AMUNORS, ACIE E TODOS OS CLUBES DE SERVIÇOS, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, ASSIM COMO A URI - CÂMPUS DE ERECHIM.

Apresentação: 16 de Setembro de 1998
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

MOC 12/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA NO PRESÍDIO REGIONAL DE SANTO ANGELO -RS.

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

MOC 13/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ENIO BACCI(PDT), QUE APRESENTOU PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº545, DE 1997, PREVENDO PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES DE ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE E SEQUESTRO SEGUIDO DE MORTE.

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

PI 1/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

PI 2/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 3/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA SEVERINO SARTORI, NO BAIRRO KOLLER.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 4/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 5/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTENTO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 6/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 7/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER,APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ,O PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:  ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original

PI 8/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O QUE SEGUE.

Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 10/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MLUNCIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 11/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 25 de Março de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 12/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 13/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 14/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO QUE SEGUE.

Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 15/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A 15°. DELEGACIA DE EDUCAÇÃO (DE), SOLICITANDO SEJA INFORMADO.

Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 16/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°064/97, (APROVADO POR ESTA CASA NO MÊS DE JULHO)QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES.

Apresentação: 12 de Maio de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 18/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO QUE SEGUE.

Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

PI 19/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A 15°. DELEGACIA DE EDUCAÇÃO (DE), SOLICITANDO SEJA INFORMADO.

Apresentação: 23 de Junho de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 20/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL , INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTO TELEFÔNICO E CORREIOS NO DISTRITO DE CAPOERÊ.

Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:  MARCOS ANTÔNIO LANDO
Texto Original

PI 21/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 22/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 23/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 24/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 25/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 26/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PI 27/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E FORNECIDAS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DARY IVO SCHAEFFER.

Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 210, de 17 de novembro de 1998

PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORITA TATIANA MAZZOTTI.

Apresentação: 4 de Novembro de 1998
Autor:  PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 211, de 24 de novembro de 1998

PLE 1/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHORIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 3.022, de 06 de fevereiro de 1998

PLE 2/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 3.023, de 10 de março de 1998

PLE 3/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 3.024, de 10 de março de 1998

PLE 4/1998 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2990, DE 25.11.90, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 3.025, de 24 de março de 1998