Moção nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
26/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
CONSIGNADO VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REPASSA AOS
MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR QUE
TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
CONSIGNADO VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REPASSA AOS
MUNICÍPIOS A COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR QUE
TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Indexação
Observação