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MOC 1/1984 - Moção
Ementa: DIREÇÃO E INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM E À COMISSÃO DA QUARTA FRINAPE E SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:
ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original
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PI 1/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO SOBRE AS OBRAS DO AEROPORTO
DE ERECHIM.
Apresentação: 22 de Maio de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 2/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, NO SETOR DO COMTRAM, QUAIS OS HORÁRIOS DIÁRIOS EFETIVOS DE ÔNIBUS.
Apresentação: 7 de Junho de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 3/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, APOS
APROVAÇÃO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE, PEDIDO AO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
1- SE FOI PERMUTADA,ENTRE O SEMINARIO N.S.FATIMA E A
PREFEITURA MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO IRANY JAIME
FARINA, PARTE UTIL DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MENCIONADO SEMINÁRIO. A QUEM AGORA COMPETE A EXECUÇAO DE OBRAS E PAGAMENTO DO PASSEIO DEFRONTE O TERRENO DO SEMINÁRIO.
Apresentação: 7 de Junho de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 4/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM
SEU ÓRGÃO COMPETENTE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO;
DA RUA "D" CONFRONTANDO C/ A ERNESTO GALII -
RO BAIRRO SANTA CATARINA:
SI A ARTÉRIA ESTA COM ABERTURA DEFINIDA, NO ESTADO QUE ENCONTRA-SE.
- QUAL A PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO.
Apresentação: 14 de Junho de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 5/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SE OS CIDADÃOS ENTRARAM COM
LICENÇA OU PLANTA PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS E/OU PRÉDIOS.
Apresentação: 19 de Junho de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 6/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO -
MUNICIPAL, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE TAXA DE COLETA DE
LIXO, E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE ASSUNTO.
Apresentação: 20 de Junho de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 7/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, QUE SEJA DIRIGIDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RUA CLEMENTINA ROSSI.
Apresentação: 12 de Julho de 1984
Autor:
LUIZ ANTÔNIO TIRELLO
Texto Original
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PI 8/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJAM ENVIADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
- QUAIS AS FIRMAS QUE PARTICIPARAM DA CONCORRÊNCIA PARA
A AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ULTIMA MOTONIVELADORA ADQUIRIDA;
2) - RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO JULGADORA DA CONCORRÊNCIA;
3)- VALORES PROPOSTOS PELOS DIVERSOS CONCORRENTES;
4) - NOME DA FIRMA VENCEDORA E VALOR DA AQUISIÇÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 1984
Autor:
ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATO
Texto Original
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PI 9/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER - NOME DO PROPRIETÁRIO ANTERIOR A MECÂNICA GROCH LTDA
DO AUTOMÓVEL FORD
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
Autor:
LUIZ ANTÔNIO TIRELLO
Texto Original
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PI 10/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER,
APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRAÇA DE
TRÊS ARROIOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 11/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO, REFERENTE AO LOTEAMENTO PAGLIOSA.
Apresentação: 22 de Agosto de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 12/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL BEL. JAIME LUIZ LAGO, PRESIDENTE DE HONRA DA 4ª
FRINAPE, E AO SR. JANDIR CILLLTELLE
Apresentação: 30 de Agosto de 1984
Autor:
GUILHERME BARP
Texto Original
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PI 13/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LOTEAMENTO PAGLIOSA.
Apresentação: 3 de Outubro de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 14/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRAÇA DO DISTRITO DE TRÊS ARROIOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PI 15/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER O APOIO DOS NOBRES
PARES, NO SENTIDO DE QUE NOS SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO NOMINAL
DE TODOS OS QUE RECEBEM PELOS COFRES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:
IBANOR ANTÔNIO MORANDIN
LUIZ ANTÔNIO TIRELLO
Texto Original
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PI 63/1984 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE REPARO E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TIRADENTES.
Apresentação: 16 de Abril de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
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PP 81/1984 - Pedido de Providências
Ementa: SE REFERE A REVERSÃO AO DOMÍNIO MUNICIPAL DO IMÓVEL QUE TRATA A LEI
Nº 1699 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980.
Apresentação: 3 de Agosto de 1984
Texto Original
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PLE 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE
TELEFONIA RURAL SOCIAL.
Apresentação: 2 de Maio de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.915, de 10 de maio de 1984
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PLE 2/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL FORD LTD
ANO 1978, DA FIRMA MECÂNICA
GROCH LTDA.
Apresentação: 5 de Abril de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.912, de 23 de abril de 1984
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PLE 3/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 12 de Abril de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.913, de 23 de abril de 1984
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PLE 4/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 282,95M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Abril de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.921, de 23 de maio de 1984
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PLE 5/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Maio de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.916, de 10 de maio de 1984
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PLE 6/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIRMA CONSTRUTORA
MENDES JÚNIOR S.A.
Apresentação: 4 de Maio de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.917, de 10 de maio de 1984
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PLE 7/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 122,50 M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.926, de 30 de agosto de 1984
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PLE 9/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO.
Apresentação: 23 de Agosto de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.928, de 27 de setembro de 1984
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PLE 10/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 200,00M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.929, de 17 de outubro de 1984
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PLE 11/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROÍBE A ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.930, de 01 de novembro de 1984
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PLE 13/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE, SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE
TERRA DE 123,OO M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.931, de 01 de novembro de 1984
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PLE 16/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS
E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.934, de 06 de novembro de 1984
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PLE 17/1984 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$986.850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1984
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Municipal nº 1.470, de 28 de novembro de 1984
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PLL 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ESTABELECE O USO DE TAXÍMETROS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 1984
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 1984
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 2/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE
"MAJOR CANDIDO CONY".
Apresentação: 4 de Maio de 1984
Autor:
CLÁUDIO ANTONIO GRASEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.920, de 17 de maio de 1984
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PLL 3/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOÃO MAGNABOSCO".
Apresentação: 11 de Maio de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.924, de 15 de junho de 1984
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PLL 4/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE "LYSANDRO ARAUJO" E DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DE "ZERO HORA".
Apresentação: 11 de Maio de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.922, de 08 de junho de 1984
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.914, de 27 de abril de 1984
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PLL 5/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE
"DR. ALCEBIADES DA CUNHA CABRAL".
Apresentação: 11 de Maio de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.923, de 08 de junho de 1984
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PLL 8/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
DE "JOÃO COSTOTCHENCO".
Apresentação: 15 de Junho de 1984
Autor:
ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.925, de 29 de junho de 1984
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PLL 11/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "GENTIL HOLMES MAGNABOSCO".
Apresentação: 17 de Julho de 1984
Autor:
HELLY LUIZ PARENTI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.941, de 28 de novembro de 1984
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PLL 12/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS DA CIDADE DE "JOÃO PEREIRA NETO" E "MANOEL MELOTTO".
Apresentação: 24 de Agosto de 1984
Autor:
TEREZINHA MARIA PEZZIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.942, de 28 de novembro de 1984
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.927, de 10 de setembro de 1984
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PLL 13/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"RUA JOÃO POLETTO".
Apresentação: 25 de Abril de 1984
Autor:
CELSO ALVES MACHADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.918, de 17 de maio de 1984
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PLL 15/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI, SOLICITANDO APOIO DA ARVAU REFERENTE A EMENDA DANTE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Maio de 1984
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 1984
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1984
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 16/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE
"VITÓRIO GUELLA".
Apresentação: 25 de Outubro de 1984
Autor:
GUERINO JACOB TORMEN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.932, de 01 de novembro de 1984
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PLL 17/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"DOMINGOS DONIDA FILHO".
Apresentação: 25 de Outubro de 1984
Autor:
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.933, de 01 de novembro de 1984
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PLL 18/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOÃO PAULO I E ALTERA A ATUAL DENOMINAÇÃO.
Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autor:
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.936, de 16 de novembro de 1984
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PLL 19/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "DOMINGOS GOLLO".
Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autor:
LUIZ FELIPE DE MARCHI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.935, de 16 de novembro de 1984
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PLL 20/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
DE "RUA DAS IRMÃS FRANCISCANAS".
Apresentação: 14 de Novembro de 1984
Autor:
ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.937, de 22 de novembro de 1984
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PLL 21/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"OLÍVIA MAZZUTTI BUSATTA".
Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autor:
ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.943, de 28 de novembro de 1984
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PLL 22/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "ANTONIO STACZAK".
Apresentação: 23 de Novembro de 1984
Autor:
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.944, de 28 de novembro de 1984
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PLL 34/1984 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1984
Autor:
LUIZ FELIPE DE MARCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 1986
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1986
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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REQ 1/1984 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A RESOLUÇÃO 62/83, SEJA ADEQUADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, REGULAMENTANDO A PARTE FIXA E A PARTE VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM O PRESCRITO NA LEI Nº 25,83 E 45.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1984
Autor:
GUILHERME BARP
Texto Original
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