Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1984
Número
10
Data de Apresentação
26/09/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 200,00M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
TERRA DE 200,00M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada