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REQIN 39/1981 - Requerimento de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZADO O CTG GALPÃO CAMPEIRO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, A TRANSCORRER NO PRÓXIMO DIA 05 DO CORRENTE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
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REQIN 40/1981 - Requerimento de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO GERENTE REGIONAL DA CEEE, MEMORIAL DOS MORADORES DA RUA CARLOS DEMOLINER, BAIRRO DO LINHO, SOLICITANDO LEVANTAMENTO NA REDE ELÉTRICA, VISANDO A NORMALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Texto Original
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PLE 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 1.000M² PERTENCENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM.
Apresentação: 2 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.746, de 09 de junho de 1981
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PLE 2/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA
DE TERRA DE 400,00M² PERTENCENTE
AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.745, de 09 de junho de 1981
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PLE 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 550,00M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.774, de 11 de novembro de 1981
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PLE 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 45% A FUNCIONÁRIOS,
PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS
DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.742, de 28 de maio de 1981
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PLE 7/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 665,26M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.755, de 08 de julho de 1981
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PLE 8/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS SOUTO NETO.
Apresentação: 26 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.753, de 29 de junho de 1981
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PLE 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE 1° GRAU INCOMPLETO PIO
XII E ESCOLA MUNICIPAL DE 1°
GRAU INCOMPLETO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 27 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.750, de 17 de junho de 1981
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PLE 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.748, de 17 de junho de 1981
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PLE 13/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1.000,00M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.756, de 08 de julho de 1981
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PLE 14/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE CR$536.450,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.749, de 17 de junho de 1981
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PLE 15/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A DOAR ÁREA DE TERRA À COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA).
Apresentação: 17 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.763, de 02 de setembro de 1981
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PLE 16/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE
TERRA DE 62,50M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.754, de 29 de junho de 1981
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PLE 18/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 40.000,00M².
Apresentação: 26 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.768, de 11 de setembro de 1981
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PLE 19/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 3.250M².
Apresentação: 26 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.765, de 11 de setembro de 1981
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PLE 20/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM, 1.200M²
DE TERRA.
Apresentação: 9 de Julho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.762, de 02 de setembro de 1981
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PLE 25/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 1.000,00M²
Apresentação: 13 de Julho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.769, de 29 de setembro de 1981
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PLE 26/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, (CONTRATO) COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. EMATER/RS.
Apresentação: 14 de Julho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 27/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.764, de 11 de setembro de 1981
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PLE 28/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MARQUÊS DE TAMANDARÉ.
Apresentação: 11 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.775, de 11 de novembro de 1981
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PLE 29/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 8 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.776, de 11 de novembro de 1981
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PLE 30/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM CHASSI FORD F - 11000, PARA A 2ª SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS DE ERECHIM (CORPO DE BOMBEIROS).
Apresentação: 12 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.766, de 11 de setembro de 1981
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PLE 31/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA
ÁREA DE TERRA DE 3.000M².
Apresentação: 21 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.767, de 11 de setembro de 1981
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PLE 33/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONADA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 04 de dezembro de 1981
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PLE 34/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR
CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE
1° GRAU INCOMPLETO JOAQUIM PEDRO SALGADO
FILHO.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.772, de 22 de outubro de 1981
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PLE 39/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CARLOS DELLA COSTA"
A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Novembro de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.792, de 05 de abril de 1982
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PLE 40/1981 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO CHIARADIA"
A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Novembro de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.791, de 05 de abril de 1982
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PLL 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE
"IRMÃ IMELDA SPENCKLER".
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
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PLL 2/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL DA COHAB
RS DE "VILA ESTEVAM CARRARO".
Apresentação: 23 de Setembro de 1981
Autor:
LUIZ FRIZZO
LUIZ ALDEMAR ONHATTE
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 29 de setembro de 1981
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PLL 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE DE "SANTA MARIA".
Apresentação: 29 de Outubro de 1981
Autor:
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.780, de 25 de novembro de 1981
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PLL 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA DE BORGES DE MEDEIROS
O ACESSO DA CIDADE PELA AVENIDA
SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Texto Original
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PLL 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE INTERESSE PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1981
Autor:
SÉRGIO BENITO MACCAGNINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 29 de junho de 1981
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PLL 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE DE "CLARO GYBOSKI".
Apresentação: 29 de Outubro de 1981
Autor:
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.787, de 07 de dezembro de 1981
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PLL 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA DA CIDADE
DE RUA "SÃO VICENTE DE PAULO".
Apresentação: 3 de Novembro de 1981
Autor:
WILSON JOSÉ TONIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.788, de 07 de dezembro de 1981
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PLL 11/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE "FREDERICO MODRI".
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.777, de 17 de novembro de 1981
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PLL 12/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE
DE RUA "SÃO VICENTE DE PAULO".
Apresentação: 25 de Março de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.738, de 05 de maio de 1981
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PLL 13/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "DOMINGOS BATISTON".
Apresentação: 25 de Março de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.737, de 05 de maio de 1981
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PLL 14/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "IRMÃ SUSANA".
Apresentação: 2 de Abril de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.740, de 05 de maio de 1981
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PLL 15/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOSEFINA DALLA ROSA".
Apresentação: 18 de Março de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.730, de 07 de abril de 1981
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PLL 16/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "FIORAVANTE MORANDI".
Apresentação: 18 de Março de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.731, de 07 de abril de 1981
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PLL 17/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOÃO MICHEL".
Apresentação: 2 de Abril de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.739, de 05 de maio de 1981
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PLL 18/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DINARTE" A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Junho de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.758, de 31 de agosto de 1981
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PLL 19/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOÃO BUDRISH" A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.761, de 31 de agosto de 1981
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PLL 20/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO NASCIMENTO" A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.759, de 31 de agosto de 1971
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PLL 21/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROMUALDO JOSÉ THEODORO" A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.760, de 31 de agosto de 1981
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PLL 22/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANITA GONÇALVES" A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Junho de 1981
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.757, de 09 de julho de 1981
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PLL 23/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOÃO MOROSINI".
Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:
LUIZ ALDEMAR ONHATTE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.744, de 28 de maio de 1981
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PLL 24/1981 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "ELIAS ZAMBONATTO".
Apresentação: 18 de Maio de 1981
Autor:
LUIZ ALDEMAR ONHATTE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 1.747, de 16 de junho de 1981
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