Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1999
Número
57
Data de Apresentação
01/10/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ANTECIPAR PONTO FACULTATIVO
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAR PONTO FACULTATIVO
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
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