Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 167 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
167
Data de Apresentação
16/07/2015
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/09/2015
Data de Publicação
16/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA –
IR/2014.
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA –
IR/2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada