Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
18
Data de Apresentação
26/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 3.444 - QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E
FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada