Pedido de Providências nº 158 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2015
Número
158
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/05/2015
Data de Publicação
18/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856/2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL.
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL.
Indexação
Observação