Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER,
ATRAVÉS DE DOAÇÃO, UM FORNO DE MICRO-ONDAS 24 LT
ST 352, MARCA PANASONIC, DE PROPRIEDADE DO SENHOR
WALDEMAR OSVALDO ZUCCHI, PARA UTILIZAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA E COMPUTADOR
ACOPLADO, PATRIMÔNIO N.º 61.400, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE
CONFIANÇA.

EMENDA
MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 063/2015 QUE ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 06
(SEIS) MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE
CARGOS DE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 09 (NOVE) PROFISSIONAIS DESSA ÁREA,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.

DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES PARA INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MARIA CLARA,
BAIRRO ATLÂNTICO, LOTEAMENTO LUCAS E BELLA CASA VII NO
BAIRRO COPAS VERDES E REGULARIZA ÁREA NO BAIRRO ALDO
ARIOLI, ONDE JÁ EXISTEM PRÉDIOS CONSTRUÍDOS, CONFORME
DEMANDA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE RUA NATALINO CENI -
RADIALISTA."

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.605/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE VERIFIQUE E NOS INFORME DE QUEM É RESPONSABILIDADE DA ILUMINAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 153 EM ERECHIM, E QUANDO VAI SER EXECUTADO TAL SERVIÇO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÚLIO TROMBINI.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE ERECHIM O BAILE KERBFEST DO BAIRRO ATLÂNTICO, ESTE REALIZADO NA 2º OU 3º SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOÃO MICHEL E ALBERTO MORANDI NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPERFILAMENTO DA RUA HENRIQUE SCHWERING, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. FARRAPOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856/2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL.