Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
24/04/2015
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2015
Data de Publicação
24/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM
– APAE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MENSAIS
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM
– APAE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MENSAIS
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada