Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/06/2001
Data de Publicação
15/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE SANTA CLARA, BAIRRO MARIA CLARA, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA
EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE SANTA CLARA, BAIRRO MARIA CLARA, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA
EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada